← Voltar ao site

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a MMA Transporte Escolar Ltda trata os dados pessoais coletados por meio deste site institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). O site tem caráter informativo e serve principalmente como canal de contato para assuntos relacionados ao transporte escolar prestado pela empresa.

1. Dados pessoais coletados

São coletadas apenas as informações necessárias para retorno de contato e organização das demandas:

• Nome do responsável
• E-mail
• Bairro ou região informada
• Conteúdo da mensagem enviada pelo formulário
• Dados técnicos básicos de navegação (como endereço IP truncado, tipo de navegador e dispositivo, quando aplicável)

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Responder solicitações de contato sobre transporte escolar ou assuntos institucionais
• Organizar histórico de contatos e atendimentos realizados
• Planejar, quando for o caso, possíveis rotas ou análises de viabilidade de atendimento
• Garantir o funcionamento e a segurança básica do site
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

3. Bases legais utilizadas

As principais bases legais utilizadas para o tratamento de dados são:

• Consentimento, quando o titular opta por enviar seus dados pelo formulário ou e-mail;
• Legítimo interesse, para viabilizar a comunicação institucional e a organização das demandas ligadas ao serviço;
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação de serviço de transporte escolar;
• Cumprimento de obrigação legal, quando normas exigirem guarda ou compartilhamento de dados específicos.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos. Eles podem ser compartilhados apenas nas situações necessárias às finalidades descritas, por exemplo:

• Prestadores de serviços de tecnologia (como provedores de hospedagem e e-mail), que atuam como operadores sob instruções da empresa;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação formal de órgão competente.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento básico e, eventualmente, obter estatísticas gerais de acesso de forma agregada.

O usuário pode configurar o navegador para recusar cookies não essenciais, ciente de que isso pode impactar a experiência de navegação.

6. Segurança da informação

A MMA Transporte Escolar adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade, incluindo uso de conexão segura (HTTPS) neste site e controle de acesso às informações.

Entretanto, nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos. Por isso, recomenda-se que o usuário também adote boas práticas, como cuidado ao compartilhar dados sensíveis em qualquer canal on-line.

7. Armazenamento e período de retenção

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para:

• Responder contatos e organizar eventuais tratativas;
• Atender exigências legais ou regulatórias aplicáveis;
• Preservar direitos da empresa e dos titulares, quando pertinente.

Após esse período, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou ter o acesso restrito, de acordo com a legislação.

8. Direitos das pessoas titulares

De acordo com a LGPD, o titular de dados pessoais pode, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmar se existe tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar acesso aos dados que a empresa mantém sobre si;
• Requerer correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar, nos termos da lei, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Requerer a eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal utilizada.

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail: privacidade@mmatransporteescolar.com.br.

9. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas. A MMA Transporte Escolar não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de tratamento de dados de sites de terceiros. Recomenda-se a leitura das políticas específicas de cada site acessado.

10. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

Data da última atualização: 22/11/2025.